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Direito Civil
Direito do Consumidor
O QUE É DANO MORAL?
Por Luciana Rodrigues
Dano Moral ou Mero Aborrecimento, Importante Saber Definir a Diferença Entre Eles.
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Direito do Consumidor
PREÇO INBOX X PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Por Luciana Rodrigues
VOCÊ SABIA QUE A DIVULGAÇÃO DE PREÇO INBOX PODE SER CONSIDERADA ABUSIVA?
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Direito do Consumidor
PRODUTOS COM DEFEITO????
Por Luciana Rodrigues
Saiba Quais São os Direitos de Reembolso ou Troca por Novo, Quando o Produto Adquirido Apresentar Defeitos.
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Direito Civil
QUANDO O INQUILINO DEVE PAGAR O PRIMEIRO ALUGUEL?
Por Luciana Rodrigues
Fique Atento Para os Tipos de Garantias que Podem Ser Exigidas nos Contratos de Locação, de Acordo com a Lei 8.245/91.
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Direito Civil
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Por Luciana Rodrigues
Cuidados Necessários ao Adquirir um Bem Imóvel
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Direito de Familia
VENDA DE IMÓVEL SEM AUTORIZAÇÃO DA COMPANHEIRA?
Por Luciana Rodrigues
Venda de Bem Imóvel sem Autorização do(a) Companheiro(a) – Implicações Legais
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Direito de Familia
PARTILHA DE BENS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Por Luciana Rodrigues
Agora pode ocorrer partilha dos bens imóveis, mesmo que estejam em situação irregular, ou seja, sem o competente Registro do Imóvel.
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Direito do Consumidor
COBRANÇAS INDEVIDAS
Por Luciana Rodrigues
Cobrança Indevida Pode Gerar Ressarcimento em Dobro, Saiba Quando!!!!
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