Blog
Direito Civil
Direito de Familia
Pensão Alimentícia
Por Luciana Rodrigues
Como Deixar de Pagar?
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Direito do Consumidor
Cobrança Indevida?
Por Luciana Rodrigues
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que quem sofreu a cobrança indevida tem direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso.
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Direito Civil
Direito de Familia
Veja o que acontece se você não fizer o inventário
Por Luciana Rodrigues
O inventário serve para resolver situações dentro da legalidade e impedir maiores estresses após o falecimento de alguém
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Direito Civil
INTERNET, CUIDADO COM O QUE VOCÊ COMPARTILHA!
Por
Usar as Redes Sociais é Muito Bacana, Mas Cuidado Para Não Ser Vítima de Golpes!!!
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Direito do Trabalho
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Por
Conheça algumas práticas que caracterizam o assédio moral, no ambiente de trabalho!
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Direito do Consumidor
COBRANÇA INDEVIDA?
Por Luciana Rodrigues
Aprenda como proceder diante de uma cobrança indevida.
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Direto empresarial
Direitos devidos na rescisão do empregado, em caso de morte!
Por Luciana Rodrigues
Procedimentos de rescisão por falecimento do empregado!
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Direto empresarial
Empregador pode exigir vacina do empregado e do colaborador!!!
Por Luciana Rodrigues
Orientação do Ministério Público do Trabalho – MPT
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#direitodotrabalho
DESTAQUES
Reclamação Trabalhista
Por Luciana Rodrigues
Recebeu uma Reclamação Trabalhista? Calma, fala com a gente!!!
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