Sim. Mas não é tão simples! 🤚🏻😕
É necessário ingressar com um processo chamado “Exoneração de Alimentos”. Ele será utilizado para que demonstre ao judiciário que o alimentante não mais precisa pagar pensão e que o alimentado possui condições de seguir sua vida normalmente, trabalhando e consequentemente, arcando com seus custos.
Importante esclarecer que cada caso possui suas peculiaridades.
Assim, o recomendável é a procura de um advogado para avaliar a possibilidade de pedir exoneração de alimentos.
Tem alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários que eu respondo. 😉😁
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